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Artigo 1916 cc comentado by aprilhrlkz - issuu

Veja grátis o arquivo Código Civil - Artigo 966 à 1122 enviado para a disciplina de DIREITO EMPRESARIAL Categoria: Aulas - 1925165

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Código Civil brasileiro – Wikipédia, a enciclopédia livre

Quando não devem ser usados artigos Sentido geral. Quando o substantivo tem sentido geral. Em Macaco não é homem, Onde há homens há cobiça, os

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Centro Comercial da Portela - Página inicial |

O Código tem cerca de 2000 artigos, dos quais apenas 7 tratam do trabalho e cerca de 800 da propriedade privada. Os sindicatos e as greves são proibidos,

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blogprofessorgeraldo: 6.3. RESPONSABILIDADE

Estrutura. A nova Codificação tem 2.046 artigos, organizados da seguinte maneira: Parte Geral. Livro I - Das Pessoas; Livro II - Dos Bens; Livro III - Dos Fatos

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APRENDENDO DIREITO!: DO COMPROMISSO

A da pessoa jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na repartição competente, na forma da lei (CC 45/ CC/1916, 18; EOAB 15, § 1°).

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Estatuto do PCC - Wikisource

12/10/2014 · 10 Jan. 2002 PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 186 E 927 DO CC/2002 Recurso Civel 71005251715 RS Recurso Civel Quarta Turma. 29 Nov. 2011 Veja isso

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Daniel Martins dos Santos - Advogado: DOS TIPOS

Os tipos sociais no direito vigente se encontram disciplinados no Código Civil, mais precisamente nos artigos 981 e seguintes.

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DIR-JUS: DIREITO CIVIL - Do Comissão (art. 693 a

Do inadimplemento das obrigações (artigos 389 a 420 do Código Civil). P A R T E E S P E C I A L. LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO I

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Da Assunção de Dívida artigos (arts. 299 a 303 CC)

DIREITO CIVIL (Arts. 79 ao 103 do Código Civil – Parte Geral) Todo direito tem um objeto sobre o qual repousa. Após termos estudado os sujeitos de direito

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Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0

Conceito - a comissão é o contrato pelo qual uma pessoa (comissário) adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por ordem e por conta de

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livros, artigos e : sci-hub.org - databases

Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Comentário Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica.

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Curso técnico: Artigos cc

> Artigos referentes ao erro ou ignorância: Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos,

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Taveira's Advogados: RESPONSABILIDADE CIVIL –

Quando o art. 944, do CC cuida de fixar o valor da indenização pela extensão do dano, ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 944 E 950 DO CÓDIGO CIVIL.

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Science Huβ Publishing – Leading the Information Highway

The American Journal of Social and Management Sciences (AJSMS) is published by Science Huβ that publishes, in English, high-quality research articles,

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NCPC- NOVO CPC - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO

9/10/2015 · Blog com intuito de compartilhamento de conhecimentos na área jurídica, sendo vedado cópias não autorizadas, postagens sem a devida referência e

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ideiah: Contratos em Espécie - Direito Civil II

6.3. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 932 DO CÓDIGO CIVIL. A responsabilidade, em geral, é individual segundo previsão contida no artigo 942.

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Bens públicos: CC art. 98 a 103 ~ TCE-SP - Agente

Um exemplo sempre comentado é sobre a outorga conjugal (art. 1647 do CC), Marcadores: Artigos comentados. 3 comentários: Anônimo 25 de abril de 2014 21:13.

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DIR-JUS: DIREITO CIVIL - Do Mandato (art. 653 a

Os artigos à esquerda pertencem ao Código Civil de 1916; os à direita, ao Código Civil de 2002. LIVRO II Capítulo III DOS BENS DOS BENS PÚBLICOS E

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Taveira's Advogados: Contrato preliminar ou pré

7/6/2011 · Bens públicos: CC art. 98 a 103. Conceituação de bens públicos, de acordo com o Código Civil Brasileiro I

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Artigos Do CC Sobre Solidariedade - scribd.com

Artigos Do CC Sobre Solidariedade - Free download as PDF File (.pdf) or read online for free. --

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Constituição Federal: Artigo. 6º

1) CONCEITO: É um ato escrito pelo qual as partes interessadas numa questão, antes ou na pendência da lide, elegem árbitros para que a julguem de direito e de fato.

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Cadorim: Direito das Obrigações - Dação em

Conceito - opera-se o mandato quando alguém (mandatário) recebe de outrem (mandante) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses.

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INVENTÁRIO E PARTILHA – ART. 982 A 1.045 DO CPC

A chamada assunção de dívida, denominada por alguns doutrinadores como Cessão de Débito, não poderá ocorrer sem a concordância do credor.

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Direito Civil: Vícios do Consentimento

O prazo para abrir o processo de inventário e partilha é de 60 dias a contar da abertura da sucessão, ou seja, do falecimento do de cujus, e deve ser concluído

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Segundo semestre UCSAL: Resumo do Código Civil

Art. 403: Impossibilidade de cobrar perdas e danos de danos indiretos ao inadimplemento da obrigação. Só serão possíveis de ser cobradas as perdas e danos que

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A Responsabilidade Civil nos Códigos de 1916 e de

Dos bens (artigos 79/103 do Código Civil) Econômico: suscetível de adquirir. Não- econômicos: vida, por exemplo. O Estado deve garantir. Classificação:

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Cadorim: Direito das Obrigações - Perdas e Danos

Veja grátis o arquivo MÓDULO 02 - Empresário (arts. 966 a 980, CC) enviado para a disciplina de DIREITO EMPRESARIAL I Categoria: Anotações - 3915330