Artigo 402 do ricms
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RICMS/2002 - ANEXO IX - 12/15 - SEF/MG

Isso não deveria ocorrer, pois o parágrafo 3º do , aprovado pelo Decreto 45.490/00,

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Práticas e Procedimentos Fiscais - ICMS, IPI e ISS

informes do inss; jucesp; legislaÇÃo - sp; legislaÇÃo federal; ligislaÇÃo do planalto; leis-estado- sp; modelos de documentos

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Brasil Tributário Simplificado: Remessa para

10/7/2011 · A.1 - para efeito do artigo 313-Y do RICMS/2000, DA SUSPENSÃO Artigo 402 - O lançamento do imposto incidente na saída de mercado

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RICMS/1991 - Art. 372 a 408 - SEF/MG -

I - O artigo 402, "caput", do RICMS estabelece que o lançamento do ICMS incidente na saída de mercadoria do estabelecimento autor da encomenda com destino ao

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CONTABIL

ICMS: Suspensão do ICMS conforme -SP-2000. IPI: Suspensão do IPI, conforme artigo 43, Inciso VII do decreto 7212-2010 . Observações:

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SIGA o FISCO: ICMS – Industrialização por conta de

O Decreto nº 6.887/2012 altera o Anexo IV do RICMS/PR, Este decreto acrescentou ainda ao Regulamento do ICMS o artigo 622-B, Lei 12.402/2011 (4) Lei 12.431/2011

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ASSESSORIA CONTÁBIL - consultta.com

Artigo 402 - O lançamento do imposto incidente na saída de mercadoria com Aplicabilidade da suspensão prevista no artigo 402 do RICMS/2000 e do diferimento

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RICMS 2000 - Atualizado até o Decreto 59.125, de

O artigo 310 do RICMS/SP estabelece a substituição tributária para os produtos pneumáticos, deverá observar o disposto nos artigos 402 a 410, utilizando,

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ICMS – Industrialização por conta de terceiros

Base legal: artigo 31 do Anexo III do RICMS/SP e artigo 2º do Decreto nº 62.401/2016. Fonte: LegisWeb. (402) 31 out (21) 30 out (20)

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Bleinat AP: Respostas às Consultas Tributárias de

I. O artigo 270 do RICMS prevê, ao amparo da suspensão do lançamento do imposto, nos termos do /2000 e retorno dos produtos

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ASSESSORIA CONTÁBIL - consultta.com

Outro requisito exigido pelo artigo 409 do RICMS/SP é que o retorno da mercadoria ocorra no prazo determinado de 180 dias prorrogável, a critério do fisco, por

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Administraг§гјo da produг§гјo importancia by

Na prestação de serviço de transporte abrangida pelo benefício fiscal previsto nos incisos VII e IX do artigo no artigo 402, do RICMS: "f - pelos

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ICMS - Assistente Fiscal - es.scribd.com

2/12/2014 · ICMS: “Suspensão do ICMS nos termos do artigo 402 do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP)“. IPI: “Suspensão IPI nos termos do artigo 40, incisos VI,

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2013 ~ Contabilidade Innova

Em conformidade com o artigo 402, caput e item 2 do • As informações referidas na alínea "a" do inciso I do artigo 404 do RICMS/00 devem constar no campo

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Brasil Tributário Simplificado: Março 2017

O artigo 310 do RICMS/SP estabelece a substituição tributária para os produtos pneumáticos, deverá observar o disposto nos artigos 402 a 410, utilizando,

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ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal :

ICMS: Suspensão do ICMS conforme artigo 402 do RICMS-SP-2000 . IPI: Suspensão do IPI, conforme artigo 43, Inciso VII do decreto 7212-2010 . Observações:

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Matérias Comentadas: ICMS – PNEUS -

Base Legal: /2000-SP; Artigo 1º da Portaria CAT nº 22/2007; Resposta à Consulta nº 1.034/2000; Decisão Normativa CAT nº 13/2009 e;

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Emissão de Nota: Industrialização por Terceiros |

RICMS 2000 - Atualizado até o Decreto 59.125, de 25-04-2013 SEÇÃO XXIV - DAS OPERAÇÕES COM ALUMÍNIO conforme dispõe o artigo 402;

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TRIBUTÁRIO MS: Consultas Tributárias SEFAZ/SP

Art. 2º As remissões ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980 de 21 de dezembro de 2007, constantes em normas de procedimento fiscal ou

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Truzzi Contabilidade: Industrialização por encomenda

402: Informática Introdução Este artigo irá abordar as normas a serem observadas pelas Esta tabela foi elaborada com base nos termos do RICMS,

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Assuntos Tributários e Fiscais: NOTA FISCAL

por um número cada vez menor de contribuintes.foi incorporada ao regulamento. atualmente constante no inciso XVI do artigo 7º do RICMS do artigo 402 do novo

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - denisfiscal.blogspot.com

A remessa para industrialização está contemplada pela suspensão do ICMS, “Suspensão do ICMS nos termos do artigo 402 do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP

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portaria cat 22 2007/Evindex Pesquisar

A industrialização por conta de terceiros requer cuidados quando da emissão da NF-e pelo industrializador uma vez que a não inserção do insumo "Energia Elétrica"

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Tabela de diferimento e suspensão do ICMS

ICMS - Substituição tributária (materiais de construção) - Operações interestaduais - Protocolo ICMS-92/2009 e artigo 313-Y do RICMS/2000: aplicabilidade ao

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L S Lopes Tax - Inteligência em Tributos:

DE TRANSFORMAÇÃO EMITE A NF CONF. ART. 392 DO RICMS C/ICMS S Artigo 402, Parágrafo 1º, Item 2 do Decreto Artigo 392 do Decreto

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Decreto 45490-00 - RICMS - scribd.com

Em São Paulo a base legal da suspensão do ICMS é o artigo 402 do RICMS SP "Artigo 402 - O lançamento do imposto incidente na saída de mercadoria com destino a

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Industrialização por conta e ordem do adquirente |

sp; cat são paulo; comunicado cat; portaria cat 108; cancelamento de cat; portaria cat 54 2009; Resultados da pesquisa portaria cat 22 2007 a

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NOTAS FISCAIS - COMO PREENCHER ~ Fonte Contábil

SEÇÃO. II DA SUBSEÇÃO I - DA SUSPENSÃO REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Artigo 402 - O lançamento do imposto incidente na saída de mercadoria com destino a

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ICMS – Industrialização por conta de terceiros

ICMS : “Suspensão do ICMS nos termos do artigo 402 do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP)“. IPI : “Suspensão IPI nos termos do artigo 40, incisos VI,